Consumidores podem trocar ou cancelar compra online mesmo sem o produto apresentar defeito

Especialistas alertam para um direito pouco conhecido entre os consumidores

Uma matéria do Jornal da Tarde de hoje (06/04) e que também saiu no blog Advogado de Defesa, do site do Estado de S. Paulo, chamou a atenção para um direito do consumidor que, na maioria das vezes, passa despercebido. De acordo com o texto de Saulo Luz, mesmo quando um produto não apresenta defeito, o consumidor tem o direito de se arrepender da aquisição. Neste caso, basta cancelar ou trocar a mercadoria em um prazo máximo de sete dias após a entrega do produto.

Como muitos de nós não somos avisados deste direito que nos é concedido – eu me incluo nisso – acabamos por “engolir este sapo”. Ainda de acordo com o jornal, uma pesquisa do Idec mostrou que quase a metade (47,50%) dos consumidores, nunca tentou trocar um produto adquirido em lojas online.

É claro que, colabora para esta estatística, o fato de as próprias lojas não conscientizarem seus clientes a respeito deste tipo de direito. Quando pensamos em cancelar e, principalmente, trocar um produto, logo imaginamos que ele precisa apresentar algum defeito para tal.

Durante a pesquisa do Idec, voluntários do instituto fizeram compras em 14 lojas virtuais. Em nove destes sites, o direito ao arrependimento, sequer era citado ao longo de todo o processo de aquisição da mercadoria. São eles: 2001 Video, Amazon, CompraFácil, Extra, Fnac, Magazine Luiza, Saraiva, Submarino e Zêlo. Os únicos sites que informaram ao consumidor o direito de cancelamento/troca, dentro do prazo de sete dias, ainda que sem defeitos aparentes no produto, foram: Americanas, BrandsClub, Cabum, Ponto Frio e Wall Mart.

“Isso demonstra um descuido dos fornecedores. Seria extremamente positivo se eles mesmos informassem o direito ao arrependimento, que é uma maneira de compensar o grande problema da compra pela internet: a ausência de contato direto com o produto”, comentou Marcos Diegues, assistente de direção do Procon-SP.

O advogado do Idec, Guilherme Varella, lembrou que, para cancelar uma compra, em muitos casos, as lojas exigem que o lacre não esteja violado. Ele lembra que a advertência é equivocada, pois, o consumidor precisa abrir a embalagem e manusear a mercadoria para, aí sim, saber se continuará com ela ou não. “Se a empresa se negar a fazer a troca alegando não ser essa sua política ou que a embalagem já foi violada, é recomendável entrar com uma reclamação no Procon”, afirmou o especialista.

Extra, Magazine Luiza, Zêlo e Comprafacil.com informam que os consumidores podem encontrar as informações sobre o prazo de sete dias para desistir da compra em links sobre “política de troca e devolução” nos respectivos sites. Por sua vez, as lojas virtuais 2001 Video, Amazon, Fnac, Saraiva e Submarino não responderam.

Leia a matéria original no site do Jornal da Tarde: http://blogs.estadao.com.br/advogado-de-defesa/lojas-nao-avisam-sobre-direito-ao-arrependimento/

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4 respostas para Consumidores podem trocar ou cancelar compra online mesmo sem o produto apresentar defeito

  1. Carol disse:

    Oi Bruno, meu irmão querido!
    Na verdade, esse prazo de sete dias começa após o recebimento do produto.
    Como funcionaria de uma empresa de e-commerce, tambem so fiquei sabendo disso depois, e posso te falar que ja vi casos absurdos de troca.
    Infelizmente o brasileiro quer sempre se dar bem na malandragem.
    Beijo e saudade.
    Mande um beijo nos seus pais, por favor.

    • brhaussmann disse:

      Carol,

      Primeiramente obrigado pela visita.

      Você está corretíssima. Gostaria de me desculpar pelo equívoco. O prazo de sete dias só pode mesmo ser contado após o recebimento do produto e, não a entrega, como havia sido escrito erroneamente no texto. Assim que li seu comentário, fiz a correção.

      Obrigado !

      Beijos

  2. Mario S disse:

    Eu fiz uma inscrição de um curso online e eu quero cancelar minha inscrição, só que o atendimento do site me disse que eu tenho que pagar uma taxa por quebra de contrato e se eu não pagar meu nome para o órgão de proteção ao credito, e não consegui nenhum acordo o que eu faço?

  3. Comprei um capacete em uma loja virtual, em que eles não estavam com o produto disponivel, mas receberiam o produto na outra semana e já estou esperando eles receberem o produto a três semanas e agora quero desistir da compra, o que faço? Ja fiz o pagamento via cartão de credito.

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