Governo faz vista grossa para irregularidades cometidas por fornecedores vetados

A Folha de S. Paulo publicou hoje (09/05) uma matéria que trata de algo do interesse de qualquer contribuinte, já que é a verba pública que está em jogo. Com o título Governo ignora lista de fornecedores vetados, a reportagem de Silvio Navarro e Flávio Ferreira, mostra, em detalhes, o que pode ser classificado como uma pouca vergonha. Empresas com fichas sujas em controladoria interna, contratadas por órgãos federais, continuam a receber pagamentos mesmo depois de serem enquadradas como inidôneas.

A classificação foi dada pela Controladoria Geral da União (CGU) com o objetivo de criar uma barreira para prestadores de serviços que cometeram irregularidades em licitações e convênios.

Apesar desta lista, que especifica os nomes que devem ser evitados, os fornecedores do governo permanecem na mais perfeita tranquilidade, sem uma mínima ameaça de punição ou ruptura de contrato. Segundo a reportagem, 46 empresas prestadoras de serviços receberam um total de R$ 141 milhões da administração federal entre os meses de janeiro de 2010 e abril deste ano.

O mais alarmante é que, o cadastro da CGU – que agrupa 4.200 pessoas físicas e empresas – quando confrontado com os pagamentos feitos pelo governo desde janeiro de 2010, parece de nada adiantar, pois ministérios e órgãos federais passam por cima do levantamento e mantêm suas relações contratuais como se nada tivesse acontecido.

Vale lembrar que um dos critérios estabelecidos pela CGU é que, órgãos subordinados ao poder federal só podem dar continuidade aos seus contratos com empresas inidôneas em casos extremos nos quais a interrupção dos serviços se torna mais prejudicial à administração pública do que sua continuidade, ainda que precária.

Alguém tem dúvida em relação à desculpa dada por certos órgãos consultados pela Folha? Para quem ainda não percebeu, esta brecha legal caiu como uma luva para a manutenção do vínculo entre governo e fornecedores.

Enquanto isso, nós, pobres mortais, seguimos esperando (e torcendo para que chegue logo) o dia em que o poder público será devidamente cobrado por atos paradoxais como este.

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