Por que o funcionalismo público atrai tanta atenção?

Tomando por base uma reportagem publicada no site da revista Época Negócios, um consultor do Senado, que se encontra no grau mais baixo da carreira recebe, atualmente, a quantia de R$ 25,03 mil. Isso sem contar as vantagens que possam vir a ser incorporadas. Para se ter uma ideia, o menor salário – que não faz exigência de escolaridade – é de R$ 10,24 mil. O cargo, considerado de auxiliar administrativo, também é sujeito à incorporação de possíveis benefícios extras. Os dados mencionados fazem parte do Boletim Administrativo da Casa – atendendo a um dispositivo da Lei Orçamentária.

Nos últimos anos, o que se tem visto é uma substituição gradual destes funcionários, normalmente de baixa qualificação, por profissionais comissionados e terceirizados. Aqueles que ainda continuam em atividade, como auxiliar legislativo, exercem funções de recepcionista, garçom ou atividades semelhantes.

O curioso é que, entre os 3.280 servidores efetivos, existem ainda os chamados supersalários – situados num patamar que ultrapassa os R$ 26,7 mil de teto do funcionalismo público. Em 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU) listou 464 servidores com remuneração acima de R$ 24,5 mil – valor do teto no ano em questão. Na ocasião, a remuneração recorde superava os R$ 45 mil, em decorrência da soma de aposentadorias e outras benesses do serviço público.

Outra informação preocupante diz respeito ao aumento de 700% do número de servidores, entre os anos de 1996 e 2011. O dado consta da intranet do Senado. Naquele ano havia 410 cargos de confiança. Hoje, são 3.032. Com mais 248 novas contratações o total de comissionados irá se igualar ao de servidores efetivos.

Segundo dados do Portal de Transparência da Casa, cada gabinete de senadores e lideranças partidárias conta com uma média de 29 comissionados. Entretanto, o total pode chegar a 79 pessoas, mediante a pulverização dos salários e da contratação de empregados menos qualificados.

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