Site de hospedagem de conteúdo é acusado de violar direitos autorais nos EUA

Como consequência da polêmica acerca do Megaupload um tribunal federal na Virgínia determinou que 18 domínios relacionados ao grupo fossem confiscados

O site de hospedagem de conteúdo, Megaupload, além de seus fundadores e empregados foram acusados por um júri nos Estados Unidos de violar, em grande escala, os direitos autorais de diversas obras que circulam pela Internet. Denominado pelos promotores “Mega Conspiracy”, o grupo teria impossibilitado os autores de trabalhos hospedados no site de receber uma quantia equivalente a US$ 500 milhões, gerando ainda US$ 175 milhões em rendimentos classificados como criminosos, segundo acusação formalizada nesta quinta-feira (19/01).

“Em troca de pagamento, a Mega Conspiracy fornece reprodução e distribuição rápida de obras registradas a partir de seus servidores localizados ao redor do mundo”, disse a acusação.

Como consequência da polêmica acerca do Megaupload um tribunal federal na Virgínia determinou que 18 domínios relacionados ao grupo fossem confiscados. Somando-se a esta ação, a justiça ordenou ainda que cerca de 20 mandados de busca fossem executados nos EUA e em outros oito países.

Kim Dotcom – também conhecido como Kim Schmitz – e Mathias Ortmann, ambos fundadores da empresa, foram indiciados. O vice-presidente de marketing e responsável pelo setor de vendas, Finn Batato, o responsável pelo setor de desenvolvimento, Sven Echternach e outros funcionários da empresa também foram detidos.

Entre as acusações estão violação de direitos autorais, conspiração para realizar extorsão e lavagem de dinheiro.

Dotcom, Ortmann, Batato e um outro homem, ainda não identificado, foram detidos hoje, em Auckland, Nova Zelândia, por autoridades locais, de acordo com informações do Departamento de Justiça dos EUA. Echternach e outros dois continuam em liberdade.

As acusações ao Megaupload vieram à tona exatamente no momento em que o Congresso norte-americano está debatendo uma legislação referente aos direitos autorais junto a indústrias do cinema e da música para diminuir os índices de pirataria online e o roubo de conteúdo. Grandes sites como o Google e o Facebook se opuseram e afirmaram que, da maneira como a legislação foi redigida, ela levaria à censura.

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