Projeto de Lei pretende expandir residência para outras carreiras

O que até então era algo muito comum para os médicos, em breve, poderá se tornar rotineiro para os profissionais de outras áreas. O Projeto de Lei 2814/11, que tramita na Câmara dos Deputados, sugere a criação de um programa de formação profissional, em nível de pós-graduação, parecido com as já tradicionais residências médicas. Para o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), autor do projeto, as demais carreiras, assim como no caso da Medicina, também necessitam deste tipo de formação, voltada aos recém-formados.

Segundo o Projeto de Lei, o programa seria destinado a recém-graduados que participariam de cursos mantidos por instituições devidamente credenciadas – responsáveis pelo andamento do processo seletivo. Ainda segundo o projeto do deputado petista, os aprovados teriam direito a bolsa auxílio, nas mesmas condições da que já é oferecida aos médicos em regime especial de treinamento (com 60 horas semanais).

O projeto prevê ainda que os profissionais participantes da residência tenham direito à Previdência Social, licenças maternidade e paternidade, uma folga mensal e 30 dias consecutivos de descanso por ano. Ao completar o curso, os residentes ganhariam, segundo a proposta, o título de especialista.

O Projeto de Lei ainda passará pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; e de Constituições, Justiça e Cidadania.

Com informações da Agência Câmara

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