MEC reajusta piso nacional dos professores

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (27/02) um reajuste de 22,22% no piso salarial nacional dos professores. Com o aumento, o valor do mínimo estabelecido para professores de nível médio e com jornada de 40 horas semanais sobe para R$ 1.451,00. A medida será retroativa para 1º de janeiro deste ano.

De acordo com o MEC, a correção está diretamente relacionada com a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno entre os anos de 2010 e 2011. Este valor é definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Em 2010, o piso aplicado foi de R$ 1.024, enquanto no ano seguinte o mínimo ficou em R$ 1.187.

Em cumprimento à lei federal de número 11.738, de 16 de junho de 2008, a aplicação do piso tornou-se obrigatória para estados e municípios. Entretanto, as duas esferas governamentais podem recorrer desde que provem não ter condições de arcar com o valor. Desta forma, tanto estados como municípios têm a possibilidade de requerer recursos federais para complementar a folha de pagamento.

No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu a verba porque, segundo o MEC, não conseguiram comprovar a falta de recursos para esse fim.

Reajuste foi de 22,22%. Novo piso será de R$ 1.451 / Imagem - Portal Exame

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