Lugo tenta se defender de acusações

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, começou nesta sexta-feira (22/06) a arquitetar sua defesa jurídica em relação ao processo de impeachment que está sendo movido contra ele. No início do dia ele enviou ao Senado um documento no qual tenta se justificar das denúncias de “mau desempenho de suas funções”.

Alegando se tratar de um golpe de Estado, os ministros do presidente Lugo – que preferiu ficar no Palácio do Governo – protestaram desde a sede governamental até a praça em frente ao Congresso, gritando slogans como “Ditadura nunca mais”. Muitos manifestantes também estiveram no local prestando solidariedade ao presidente paraguaio.

Anteriormente, Fernando Lugo já havia apresentado uma ação de inconstitucionalidade à Suprema Corte de Justiça do País em resposta aos trâmites iniciados na véspera pelos congressistas para derrubarem o governo do atual presidente. A informação foi dada pelo secretário-geral da Presidência, Miguel López.

No início do dia, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, enviou ao Senado um documento no qual tenta se justificar das denúncias de “mau desempenho de suas funções” / Imagem: Veja

“O presidente reclama mais tempo para defesa”, revelou o porta-voz à imprensa, pouco antes do início do julgamento, marcado para a tarde de hoje e que foi interpretado como um “golpe de Estado branco” pela comunidade latino-americana. Lugo protesta contra o que considera um “rito sumário” em seu julgamento. De acordo com a ação apresentada ao principal tribunal do País, o Parlamento “não respeita o devido processo”, disse o advogado do presidente, Adolfo Ferreiro.

“O presidente Lugo pede à Corte a suspensão do julgamento político até que sejam concedidas as garantias constitucionais para a defesa”, completou Ferreiro.

Para o advogado de Lugo, o julgamento político ao qual Lugo será exposto deve ser suspenso ante “a privação de tempo para preparar a defesa, desenvolvê-la e debatê-la”.

“O prazo para preparar uma defesa é de 18 dias”, destacou, baseado no que é estipulado pelo Código Civil.

O documento de defesa foi assinado por Ferreiro; o advogado Luis Samaniego; o assessor jurídico da Presidência, Emilio Camacho; e o procurador, Enrique García.

Por volta do meio-dia local (13h em Brasília), o Senado convocou Lugo para apresentar sua defesa contra as denúncias de “mau desempenho das funções”, registrada na Câmara de Representantes. O veredito deverá ser anunciado às 16h30 (17h30 de Brasília).

Durante todo o dia o clima está tenso na capital do País, Assunção. Militantes de movimentos sociais estão concentrados na praça do Congresso, aguardando a decisão da Justiça paraguaia.

Uma comitiva de chanceleres da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), incluindo o Brasil, está no país para monitorar a situação.

O processo teve início na quinta-feira por conta do conflito agrário que terminou com 17 mortos na semana passada, no interior do País.  A Câmara aprovou a abertura do processo numa votação quase unânime e no Senado – onde Lugo também não tem maioria – o julgamento foi marcado para esta sexta.

“Estão me fazendo um golpe de Estado expresso, porque fizeram entre a noite e a madrugada. Nós dizemos que é inclusive anticonstitucional, porque não se respeita o devido processo”, disse Lugo, um ex-bispo católico de 61 anos, em entrevista à emissora de TV Telesur na noite de quinta-feira.

“Tomara que reine a racionalidade nos nossos parlamentares, e que o presidente Lugo possa realmente sair airoso desse julgamento político injusto ao qual é submetido hoje pelo Congresso Nacional”, acrescentou.

Os parlamentares decidiram acelerar o processo por temerem que protestos populares inviabilizem o andamento do impeachment.

Em caso de impeachment, o vice-presidente Franco deve completar o mandato de Lugo, que termina em 2013.

Em 1999, o então presidente Raul Cubas foi acusado de envolvimento no assassinato do vice-presidente Luis Argaña. Depois disso, o ex-presidente se refugiou no Brasil.

 

Com informações do G1

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